Senado realiza sessão especial em comemoração ao Dia da Democracia no Brasil e homenageia jornalista Vladimir Herzog.

Senado comemora o Dia da Democracia no Brasil em sessão especial

Em uma sessão especial realizada hoje (29) em plenário, o Senado comemorou o Dia da Democracia no Brasil, data celebrada anualmente em 25 de outubro. Essa data marca a morte do jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura, ocorrida sob tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) em 25 de outubro de 1975, em São Paulo.

A sessão foi iniciativa da senadora Leila Barros (PDT-DF) e contou com a presença de parlamentares, membros do corpo diplomático, estudantes do ensino fundamental e uma jovem senadora, representante do DF em 2023.

Em seu discurso de abertura, a senadora Leila prestou homenagem ao jornalista Herzog e a todas as vítimas da ditadura militar no Brasil, que ocorreu de 1964 a 1985.

“Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, durante a ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram, e uma delas foi exatamente Vladimir Herzog. Presto minhas homenagens e os meus respeitos a ele e a todas as outras vítimas da ditadura”, afirmou a senadora.

Leila também mencionou os acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília, quando manifestantes invadiram palácios e destruíram patrimônio público, argumentando que aqueles que desejam pôr fim à sociedade democrática devem ser punidos.

“É preciso ainda que a pena tenha um papel pedagógico para que outros não se arrisquem a atentar violentamente contra o Estado democrático. É preciso aprender a ganhar e é preciso aprender a perder. Democracia não se ensina, é fruto de um longo e, muitas vezes doloroso, percurso de autoaprendizado. É a duras penas que nós, brasileiros, estamos aprendendo a viver democraticamente”, afirmou a senadora.

A presidente da sessão destacou a importância do direito de liberdade de expressão para o funcionamento da democracia. Ela afirmou que a democracia depende de vários mecanismos, como a liberdade de expressão, a liberdade de associação e eleições livres e sem fraudes.

“Demanda, dentre outras coisas, que as pessoas possam ter a liberdade de expressar suas ideias, que as pessoas sejam capazes de se associar livremente com os outros e não precisem da permissão de ninguém para informarem e serem informadas. Exige, ainda, que as eleições sejam livres, ou seja, não podem acontecer fraudes ou manipulações. É fundamental, também, que o direito de voto seja o mais amplo possível. Salvo algumas poucas exceções, todos devem ter o direito ao voto e o direito de ser votado”, afirmou a presidente da sessão.

O Congresso Nacional também afirmou que é necessário dar atenção à data do Dia da Democracia, especialmente após os acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília. Durante a sessão, foi mencionado o documentário “Democracia para sempre”, produzido pela TV Senado, que retrata um momento crucial na defesa do Estado democrático de direito e nos desafios do Brasil no seu processo de amadurecimento como nação.

A estudante e jovem senadora Maria Paula Haraguchi destacou a importância do movimento Diretas Já, que ocorreu no Brasil em 1983 e que contemplava o anseio do povo de escolher novamente os rumos do país. Ela ressaltou que a democracia é a arte de equilibrar posicionamentos divergentes e garantir o direito à expressão.

O promotor de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto, representando o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), afirmou que a democracia representa tolerância, participação, diversidade, cidadania e soberania popular, e que é algo que precisa ser constantemente defendido e aprimorado por todos os setores da sociedade.

O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltou que a democracia brasileira é sólida e que o sistema eleitoral é capaz de realizar sua missão constitucional.

Além da senadora Leila Barros, o requerimento para a realização da sessão também foi assinado por outras senadoras e senadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)