Propostas para combate ao cibercrime e criação de agência nacional são apresentadas ao GSI em documento da Sociedade Civil
O relatório apresentado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) é fruto de oito meses de trabalho e visa subsidiar a elaboração de políticas e projetos que fortaleçam a segurança digital no Brasil. Segundo a fundadora e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC), Luana Tavares, o país enfrenta um grande desafio no combate aos crimes cibernéticos, sendo o segundo mais atacado do mundo.
Um dos pontos destacados no documento é a necessidade de aumentar os investimentos na área de segurança cibernética. Comparado a países como os Estados Unidos e o Reino Unido, o Brasil investe significativamente menos nesse setor, o que compromete a eficiência das ações de combate ao cibercrime. Além disso, a proposta de criação de uma estrutura central de cibersegurança também é apontada como essencial para promover a conscientização da sociedade e educar sobre os riscos e medidas preventivas.
Outro aspecto relevante abordado no relatório é a necessidade de uma legislação mais abrangente e precisa para tipificar os crimes cibernéticos de forma adequada. Atualmente, a legislação brasileira ainda carece de instrumentos eficazes para lidar com a complexidade e diversidade de delitos cometidos no ambiente virtual, o que reforça a importância de uma atualização nesse sentido.
Por fim, a proposta de criação de uma Política Nacional de Compartilhamento de Dados de Incidentes também é ressaltada como fundamental para a geração de estatísticas e inteligência na prevenção e resposta a esse tipo de crime. A centralização de informações sobre incidentes cibernéticos permitirá uma atuação mais eficiente das autoridades e empresas no combate a ameaças digitais.
Diante desse contexto, a sociedade civil e os setores produtivos do país esperam que as propostas apresentadas sejam consideradas e implementadas para fortalecer a segurança cibernética no Brasil e proteger os cidadãos e instituições contra os riscos da era digital.
