Decisão de tribunal holandês responsabiliza Braskem por danos em Maceió

A população de Maceió, que foi parcialmente devastada por tremores de terra causados pela mineração, celebrou nesta terça-feira (30) a decisão de um tribunal holandês que responsabilizou a gigante petroquímica Braskem pelos danos. A capital alagoana enfrentou uma série de abalos sísmicos em 2018, forçando dezenas de milhares de pessoas a deixarem suas casas após o surgimento de rachaduras em ruas e edifícios.

Os tremores foram associados à extração de sal-gema realizada pela empresa, cuja principal acionista é a Novonor, antiga Odebrecht, envolvida no grande escândalo de corrupção conhecido como Lava Jato. Em 2022, o tribunal de Roterdã acatou um recurso apresentado por nove demandantes contra a Braskem, abrindo a possibilidade para milhares de pessoas solicitarem indenizações pelos danos sofridos.

A sede europeia da Braskem está localizada nesta cidade holandesa. Os juízes do tribunal determinaram que a empresa foi responsável pelos danos causados pelas operações de extração de sal, decidindo que a Braskem deve indenizar os demandantes pelos prejuízos sofridos.

Em comunicado à imprensa, a Braskem declarou que tomou conhecimento da decisão da Justiça holandesa e ressaltou que a ação foi movida por 15 autores individuais, dos quais seis desistiram após chegarem a um acordo no Brasil por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF). A empresa também destacou seu compromisso com a segurança das pessoas e com a conclusão das indenizações no menor tempo possível.

Um dos demandantes, José Ricardo Batista, comemorou a decisão como uma conquista para sua família e para os residentes afetados. Ele expressou a esperança de que a sentença seja executada rapidamente, pois enfrenta sérios problemas de saúde e sua esposa está deprimida e sem perspectivas de futuro.

O advogado Tom Goodhead, do escritório Pogust Goodhead, afirmou que a sentença serve como um lembrete para as empresas globais de que não podem colocar em risco a vida e os meios de subsistência das comunidades locais impunemente. A Braskem, por sua vez, garantiu que além da compensação financeira, ofereceu apoio psicológico e ajuda para realocação aos afetados.

Os advogados da empresa argumentaram que o caso apresentado nos Países Baixos era desnecessário, já que um acordo havia sido firmado no Brasil. No entanto, os juízes holandeses consideraram que os demandantes não acreditavam que obteriam um reconhecimento de responsabilidade por parte da Braskem nos tribunais brasileiros, justificando assim a decisão do tribunal holandês.