Deputado Ismael Alexandrino promove debate sobre mudanças na legislação de emergências em saúde pública em busca de soluções abrangentes
Durante o debate, Alexandrino ressaltou a importância de discutir não apenas os aspectos sanitários, mas também os impactos econômicos, a preservação de empregos e de renda, além das questões assistenciais, antropológicas e sociológicas envolvidas nessas situações de magnitude e complexidade.
O deputado, que é relator do Projeto de Lei 1902/21, do ex-deputado Odorico Monteiro (CE), que cria um marco legal para casos de emergências em saúde pública, reuniu especialistas na Comissão de Saúde para debater a proposta. Além disso, o PL 4591/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, está sendo analisado em conjunto.
Alexandrino informou que solicitará mais duas audiências públicas para discutir as propostas de análise.
No debate, o coordenador-geral da Vigilância das Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Barreira Filho, destacou que o tema também está sendo discutido pelo governo, que criou um grupo de trabalho para tratar dessa questão. Mesmo fazendo ressalvas aos projetos, Barreira Filho apoiou a realização do debate na Câmara.
Para Alessandro Chagas, assessor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Fernando Avendanho, assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e o médico infectologista Julival Ribeiro, a experiência na pandemia reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles ressaltaram que o Brasil possui um sistema jurídico avançado em relação às emergências de saúde pública, mas enfatizaram a necessidade de ações coordenadas entre os entes federativos para lidar com essas situações.
Concordando com os especialistas, Ismael Alexandrino, que na pandemia era secretário da Saúde de Goiás, destacou a importância da pactuação entre os atores envolvidos, buscando o consenso mesmo em momentos de dissenso.
Além do deputado Ismael Alexandrino, os deputados Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Delegada Katarina (PSD-SE), Dr. Fernando Máximo (União-RO), Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) e Geraldo Resende (PSDB-MS) também participaram do debate.
A discussão sobre mudanças na legislação que trata das emergências em saúde pública continua e novos encontros serão realizados para aprofundar o debate e elaborar propostas que considerem não apenas os aspectos sanitários, mas também os impactos econômicos e sociais dessas crises.
