Reforma Tributária em destaque no Senado

No mês de agosto, a regulamentação da reforma tributária promete ser um dos principais temas em discussão no Senado. O projeto (PLP 68/2024) foi aprovado na Câmara dos Deputados com uma novidade importante: a inclusão da carne vermelha na lista de itens da cesta básica que terão alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o responsável por relatar a regulamentação da reforma tributária. Vale lembrar que Braga também foi o relator da emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023) no Senado, o que traz uma expertise relevante para o assunto.

A proposta de incluir a carne vermelha como item isento de impostos na cesta básica foi muito bem recebida pela população, uma vez que a carne faz parte da dieta de milhões de brasileiros. Essa medida visa beneficiar a parcela da população de menor poder aquisitivo, que é a mais impactada pela carga tributária.

A expectativa é que o Senado promova debates acalorados sobre a regulamentação da reforma tributária, considerando os diversos interesses envolvidos. O objetivo principal é simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais transparente e eficiente.

Com a regulamentação em pauta, o Senado terá a oportunidade de contribuir significativamente para a melhoria do ambiente de negócios no país, garantindo mais segurança jurídica e estimulando o crescimento econômico. Resta aguardar as próximas movimentações no âmbito político para acompanhar de perto as decisões que impactarão diretamente a vida de todos os cidadãos brasileiros.