Presidente do STF decide não pautar processo de descriminalização do aborto

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão importante em relação ao processo que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Barroso optou por não pautar o assunto até o final deste ano, argumentando que o debate ainda não está maduro, tanto dentro da Corte quanto na sociedade.

Barroso é conhecido por sua postura ponderada nos debates sobre o tema. Ele costuma ressaltar a diferença entre ser contra o aborto e defender a prisão da mulher que pratica o ato. Em uma entrevista concedida em junho, no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro reforçou sua posição.

“Ninguém é a favor do aborto. O papel do Estado é evitar que ele aconteça, fornecendo educação sexual, contraceptivos e apoio à mulher que deseja ter o filho mesmo em situações adversas. No entanto, essas medidas não devem ser confundidas com a intenção de prender a mulher que se encontra nessa circunstância”, afirmou Barroso.