Investimentos insuficientes dificultam o alcance da meta de universalização do saneamento básico até 2033, alerta economista do BNDES
A declaração foi feita durante uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O evento teve como objetivo discutir o marco regulatório do saneamento básico, e ocorreu na última quinta-feira.
De acordo com o economista, mais da metade dos investimentos em água potável e coleta e tratamento de esgoto entre 2016 e 2020 foram concentrados em três empresas localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Trindade explicou que as demais empresas enfrentam dificuldades para apresentar projetos e buscar créditos.
Por sua vez, o diretor da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, afirmou que, se o ritmo atual de investimentos for mantido, a universalização da água potável só ocorrerá em 2091 e a do esgoto, em 2060.
Marcelo Trindade destacou que o BNDES está auxiliando as regiões metropolitanas e estados por meio de projetos de concessões, parcerias público-privadas e privatizações. No total, estão em andamento 24 projetos que devem abater 30% do déficit. Segundo o economista, os modelos devem variar conforme a situação de cada estado e suas assembleias legislativas.
Durante a audiência, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) questionou Marcelo Trindade sobre a privatização da Sabesp, companhia de São Paulo. O economista deu sua opinião pessoal de que a empresa é uma das “joias da coroa” e não deveria ser privatizada neste momento, sendo essa uma decisão do governo estadual. Segundo Trindade, a privatização da Sabesp atrairá muitos investidores e dificultará a capitalização dos demais sistemas.
No que diz respeito aos pequenos municípios, o coordenador-geral de Orçamento e Finanças do Ministério das Cidades, Jamaci Avelino, afirmou que os novos decretos que regulamentam o marco regulatório do saneamento básico permitirão destravar projetos e auxiliar esses municípios. Os decretos estabeleceram prazos para que as prestadoras de serviços atuais comprovem capacidade econômica para cumprir as metas de universalização e dificultaram a prestação de serviços sem licitação pelas empresas públicas em regiões metropolitanas.
Nos últimos três anos, segundo Percy Soares Neto, foram realizados 28 leilões na área de saneamento em 17 estados, totalizando R$ 98 bilhões em investimentos contratados e outorgas. Os operadores privados já estariam atendendo 24% da população.
Com essas informações, fica claro que o desafio de universalizar o sistema de saneamento básico no Brasil é grande, mas os esforços estão sendo feitos para superá-lo. É crucial que os investimentos necessários sejam realizados para que cada vez mais brasileiros tenham acesso a água potável e esgoto tratado.
