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Justiça Federal determina bloqueio de R$ 292 milhões de pecuarista por desmatamento na Amazônia: maior valor cobrado pela AGU

A Justiça Federal do Amazonas anunciou nesta quinta-feira (18) uma decisão histórica que determina o bloqueio de bens no valor de impressionantes R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas na região amazônica. A ação que levou a essa determinação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca responsabilizar os autores de danos ambientais na região.

O desmatamento em questão ocorreu entre os anos de 2013 e 2016 nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, ambos no estado do Amazonas. A AGU ressalta que o montante bloqueado é o maior já exigido pelo órgão como compensação por danos ambientais causados na Amazônia, o que evidencia a gravidade e a extensão do caso.

Além do bloqueio dos bens, a decisão judicial estabelece que o pecuarista é responsável pela reparação da área desmatada e pela implementação de sistemas de sumidouros, com o objetivo de mitigar o impacto do carbono na região. Essas medidas são fundamentais para lidar com as consequências do desmatamento e contribuir para a preservação do meio ambiente.

De acordo com informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), as infrações ambientais cometidas pelo pecuarista resultaram na emissão de 901 mil toneladas de gases de efeito estufa, o que evidencia o impacto negativo de suas ações no meio ambiente.

Além das sanções financeiras, a decisão judicial também impede que o pecuarista obtenha financiamento em bancos oficiais e receba benefícios fiscais para aquisição de equipamentos agrícolas. A possibilidade de recurso contra a decisão está aberta, no entanto, as medidas adotadas mostram um avanço significativo no combate aos danos ambientais na Amazônia. O nome do acusado não foi divulgado até o momento.

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