Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para discutir a importância das vidas negras com deficiência.
Segundo Paim, o tema da audiência está relacionado a um movimento que busca lutar por uma sociedade antirracista e anticapacitista. Esse movimento busca políticas públicas de proteção e respeito às minorias, com foco especial nas pessoas negras com deficiência. O senador informou que recebeu um relatório do movimento contendo dados sobre quilombolas, indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos marginalizados. O relatório também sugere iniciativas do governo e da sociedade em prol dessas classes mais vulneráveis.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o capacitismo e o racismo são duas formas cruéis de exclusão. Ela defendeu a importância da política de cotas como forma de democratizar o acesso à educação e ao trabalho, combatendo os preconceitos. A ministra mencionou também que a sua pasta tem buscado parcerias para desenvolver iniciativas em favor das populações negras com deficiência.
A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, ressaltou que grupos como negros e deficientes têm sido historicamente silenciados. Para negros com deficiência, as dificuldades costumam ser ainda maiores. Feminella afirmou que o governo considera esses grupos marginalizados como uma prioridade e enfatizou a necessidade de enfrentar esses preconceitos por meio de políticas públicas.
A pedagoga Luciana Viegas, ativista dos direitos humanos, reconheceu que a dupla discriminação é um tema complexo. Ela argumentou que o Estado contribui para a “produção da deficiência” ao não fornecer saneamento básico adequado, permitir a violência policial e restringir o acesso à educação, sobretudo para pessoas negras ou com deficiência. Luciana Viegas destacou que pessoas negras com deficiência têm mais dificuldade em obter o benefício de prestação continuada (BPC) do que brancos com deficiência, devido à resistência do governo em reconhecer a deficiência.
O professor Levi Castro, da União de Núcleos de Educação Popular para Negras e Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro), apontou que pessoas com deficiência estão mais vulneráveis à violência, desde violência sexual até violência policial e psicológica. Ele ressaltou que pessoas com deficiência enfrentam mais dificuldades para entrar no mercado de trabalho, e essas dificuldades são ainda maiores para pessoas negras com deficiência.
A audiência pública buscou discutir a realidade das pessoas negras com deficiência e as formas de superar as desigualdades enfrentadas por essa parcela da população. A conscientização sobre essa dupla discriminação foi enfatizada pelos participantes, que ressaltaram a importância de políticas públicas voltadas para as minorias e parcerias para combater o racismo e o capacitismo.
