Lei sancionada por Lula amplia prazos para conclusão de cursos de graduação e pós-graduação em casos de maternidade e paternidade
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto na Câmara dos Deputados, destacou a importância da medida, chamando-a de “Mães Cientistas”. Petrone ressaltou que muitas mulheres precisam escolher entre suas carreiras acadêmicas e a criação de seus filhos, e que a nova lei representa uma vitória para a ciência brasileira e para as mulheres do país.
A prorrogação dos prazos abrange desde a conclusão de disciplinas até a defesa e entrega de teses e dissertações, permitindo que os estudantes tenham mais tempo para cumprir seus compromissos acadêmicos. Essa medida visa a equidade de gênero na carreira acadêmica, já que, apesar de as mulheres representarem a maioria dos estudantes de pós-graduação, ainda são minoria entre os professores e pesquisadores que alcançam os cargos mais altos.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou que a maternidade não deve ser um obstáculo na carreira acadêmica e que o CNPq estendeu a avaliação de produtividade por dois anos no caso de maternidade. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, elogiou a lei e destacou a importância de discutir políticas mais inclusivas para as mulheres na ciência brasileira.
Além disso, Lula também sancionou um projeto de lei que inclui temas como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. O presidente ressaltou a importância da conscientização ambiental, afirmando que é a juventude que irá salvar o planeta e que a educação é fundamental nesse processo. O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), autor do projeto, destacou a relevância de envolver a sociedade nesses problemas que ameaçam a vida no planeta.
