Aprovado projeto de lei que aumenta as penas para agressões a profissionais de saúde em atendimento pela Comissão de Assuntos Sociais
A proposta apresentada pela senadora busca reconhecer e valorizar o trabalho árduo exercido pelos profissionais de saúde, que muitas vezes enfrentam situações de risco no cumprimento de suas funções. Segundo a parlamentar, é necessário garantir a integridade física e psicológica desses trabalhadores, proporcionando-lhes um ambiente seguro para o desempenho de suas atividades.
O projeto de lei prevê, portanto, o aumento das penas para agressões cometidas contra profissionais de saúde durante o exercício de suas funções. A medida busca desencorajar esse tipo de conduta violenta, além de garantir uma maior proteção aos profissionais que dedicam suas vidas para cuidar da saúde e bem-estar da população.
Durante a discussão do projeto na CAS, vários senadores destacaram a importância de se combater a violência contra profissionais de saúde, que tem sido cada vez mais recorrente. Mostraram-se favoráveis à iniciativa da senadora Buzetti, ressaltando a relevância de se criar mecanismos efetivos de proteção e punição aos agressores.
Após a aprovação na CAS, o projeto de lei será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisada a constitucionalidade da proposta e poderá receber emendas. Posteriormente, o texto seguirá para votação em plenário, onde todos os senadores terão a oportunidade de deliberar e apresentar suas considerações sobre o assunto.
Caso seja aprovada em todas as etapas de tramitação no Senado, a proposta será encaminhada para apreciação na Câmara dos Deputados. O objetivo final é que o projeto se transforme em lei e possa, de fato, contribuir para a proteção dos profissionais de saúde, garantindo-lhes um ambiente de trabalho seguro e livre de agressões.
A sociedade civil e as entidades de saúde têm manifestado apoio à iniciativa da senadora Margareth Buzetti, reconhecendo a importância de se criar leis mais rigorosas para coibir a violência contra os profissionais que estão na linha de frente no combate à pandemia e no atendimento à população. Agora, resta aguardar o desenrolar do processo legislativo e torcer para que a proposta seja aprovada e possa trazer os benefícios almejados para aqueles que tanto se dedicam à saúde pública.
