Plenário aprova projeto que inclui eventos esportivos no vale-cultura, beneficiando trabalhadores e ampliando acesso à cultura.
Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou em votação simbólica o projeto de lei que visa incluir os eventos esportivos como atividades beneficiadas pelo vale-cultura.
O PL 5.979/2019 agora segue para sanção presidencial, podendo tornar o vale-cultura um aliado também para quem aprecia competições esportivas.
O vale-cultura, que atualmente oferece um valor mensal de R$50, é destinado aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e possibilita a compra de produtos e serviços culturais. Com a adição dos eventos esportivos, o benefício se expandiria para incluir também o universo esportivo.
Para ampliar a abrangência do vale-cultura, o projeto propõe alterações na Lei 12.761/2012, que estabeleceu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou esse incentivo.
Embora o incentivo tributário que permitia às empresas deduzir o valor do vale-cultura do imposto de renda tenha sido encerrado em 2017, o programa continua em vigor, oferecendo benefícios sociais e trabalhistas. Empresas interessadas em promover o acesso à cultura ainda podem se cadastrar e proporcionar esse benefício aos colaboradores.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a importância da aprovação do projeto no Plenário. O texto, de autoria da Câmara dos Deputados (PL 6.974/2013, na Casa de origem), já havia sido aprovado na Comissão de Esporte em julho de 2023, com relatoria do senador Romário (PL-RJ), e na Comissão de Educação e Cultura, com relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), em 2 de julho deste ano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
