Proposta de Anistia de Multas a Partidos Políticos por Descumprimento de Cotas de Gênero e Raça segue sem Relator no Senado
Durante entrevista nesta quarta-feira (17), Alcolumbre demonstrou sua disposição ao comentar que quase se ofereceu como relator para agilizar a aprovação da proposta. Ao ser questionado se estaria interessado na pauta, o senador brincou ao dizer que “confusão só presta grande” e deu risada. Ele ainda informou que a PEC será votada na primeira sessão da comissão após o recesso parlamentar, que está previsto para agosto.
A PEC, conhecida como PEC da Anistia, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana anterior com uma ampla maioria de votos. Além de perdoar as multas por descumprimento das cotas de gênero e raça, a proposta permite o refinanciamento das dívidas tributárias dos partidos e suas fundações dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados.
De acordo com a PEC, os partidos que não atingiram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros em eleições anteriores não serão punidos com multas, suspensão do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Além disso, as legendas estarão isentas de sanções por irregularidades em prestações de contas anteriores à promulgação da PEC.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também se manifestou em relação à tramitação da PEC, destacando que não pretende acelerar o processo no plenário da Casa. Ele ressaltou que não há compromisso de agir com pressa em relação ao tema, evidenciando que a análise da proposta será conduzida de forma cautelosa e responsável.
