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Chefes de Estado e de governo do G77 + China emitir declaração conjunta sobre desenvolvimento tecnológico e críticas aos monopólios no setor de tecnologia.

Chefes de Estado e de governo dos países que integram o Grupo dos 77 mais China divulgaram sua declaração conjunta ao fim da cúpula realizada em Havana, Cuba. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença no encontro que teve o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Grupo dos 77, criado em 1964 com 77 países-membros e posteriormente ampliado para 134 nações, é composto por países em desenvolvimento do Sul Global, pertencentes às regiões da Ásia, África e América Latina. A união com a China ocorreu nos anos 1990.

A declaração conjunta aborda diversos pontos, sendo um deles a crítica à hegemonia dos grupos monopolistas no setor de tecnologia da informação e internet. O grupo rejeita os monopólios tecnológicos e práticas injustas que dificultam o desenvolvimento tecnológico dos países em desenvolvimento. Além disso, apela à comunidade internacional por um ambiente aberto, justo, inclusivo e não discriminatório no desenvolvimento científico e tecnológico.

Outro destaque da declaração é o pedido por medidas urgentes para promover o acesso dos países em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionados à saúde, especialmente no contexto de prevenção e controle de pandemias.

Os países também enfatizam a importância da tecnologia no enfrentamento das mudanças climáticas, ressaltando que as barreiras tecnológicas limitam a adaptação às alterações climáticas e a implementação de contribuições nacionais determinadas pelos países em desenvolvimento. Nesse sentido, pedem por aumento de financiamento, transferência de tecnologia e fortalecimento de capacidades com base nas necessidades e prioridades desses países.

A declaração ainda menciona a rejeição à imposição de leis e medidas econômicas extraterritoriais, incluindo sanções unilaterais contra os países em desenvolvimento. Essas medidas são consideradas prejudiciais ao avanço da ciência, tecnologia e inovação, bem como ao desenvolvimento econômico e social desses países.

Durante o encontro, o presidente Lula também fez críticas ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos contra Cuba desde a década de 1960.

Após a cúpula em Havana, Lula seguiu para Nova York, onde fará o primeiro discurso do debate geral da 78ª Assembleia Geral da ONU. Será a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Além disso, Lula participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, junto com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e terá diversas reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais com outros países e organismos internacionais.

Essa viagem marca a primeira vez em nove anos que um presidente brasileiro faz uma visita oficial a Cuba. A última vez foi em 2014, com a ex-presidente Dilma Rousseff. Lula viajou aos Estados Unidos acompanhado de ministros que participarão de reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.

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