Projeto aprovado pela CDH incentiva concursos de monografias sobre a violência contra a mulher para promover a sensibilização da população.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência contra a mulher. Agora o texto (PL 2.112/2022) será analisado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE).
O projeto de lei, de autoria da ex-senadora Maria do Carmo Alves, propõe a inclusão da promoção desses concursos como um dos objetivos da Política Nacional de Dados e Informações sobre a Violência contra as Mulheres (Pnainfo), estabelecida pela Lei 14.232/2021, que a proposta busca modificar. A Pnainfo tem como objetivo reunir, organizar e disponibilizar dados relacionados à violência contra as mulheres no Brasil.
A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), manifestou apoio à alteração. De acordo com ela, a proposta visa estimular a produção de conhecimento sobre o tema a partir de dados unificados pelo poder público acerca de registros administrativos relativos à violência contra a mulher.
Na reunião presidida por Paulo Paim (PT-RS), Soraya destacou que essa medida possibilitará o envolvimento de instituições da sociedade civil, como universidades e centros de referência, no combate à violência contra as mulheres.
Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto terá o papel de sensibilizar especialmente a população mais jovem em relação a essa questão tão relevante para a sociedade brasileira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
