Senado aprova projeto de regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde ou com filhos menores de três anos.
O Senado teve uma terça-feira (16) bastante movimentada, com a aprovação de um projeto de grande importância para os estudantes brasileiros. Trata-se do projeto que garante aos alunos da educação básica e superior o direito a um regime escolar especial em situações específicas, como tratamento de saúde, período de amamentação dos filhos ou cuidado com crianças menores de três anos (PL 2.246/2022).
Com a aprovação desse projeto, os estudantes nessas condições poderão ter acesso a classes hospitalares e atendimento presencial ou remoto em ambiente domiciliar. Isso permitirá que eles continuem seus estudos mesmo diante de circunstâncias que dificultem a presença física na escola.
O texto aprovado pelo Senado agora segue para sanção presidencial, o que representa um avanço significativo no que diz respeito à garantia do direito à educação para todos. Com essa medida, o governo reforça a importância de assegurar que nenhum estudante seja prejudicado em seu processo de aprendizagem, independentemente das adversidades que possa enfrentar em sua vida pessoal.
A aprovação desse projeto representa um passo importante em direção à inclusão e à equidade na educação brasileira. Ao reconhecer e atender às necessidades específicas de determinados grupos de estudantes, o Senado demonstra seu compromisso com a promoção de uma educação mais justa e acessível a todos.
