Projeto de regulamentação da atividade de ceramista ou oleiro é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais.
Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reuniu para discutir e votar um projeto de lei que visa regulamentar a atividade de ceramista ou oleiro. Após intensos debates, os membros da comissão chegaram a um parecer favorável em relação ao PL 2.518/2021, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A regulamentação da atividade de ceramista ou oleiro é de extrema importância para os profissionais que atuam nesse setor. Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja maior segurança jurídica para esses trabalhadores, além de possibilitar o desenvolvimento e a valorização dessa arte milenar.
Durante a reunião, diversos parlamentares se pronunciaram a favor da proposta, ressaltando a importância de reconhecer e regulamentar a atividade dos ceramistas e oleiros. Além disso, destacaram que a valorização desses profissionais contribui para a preservação da cultura e tradição ligadas à produção de cerâmica.
Agora, com o parecer favorável da CAE, o PL 2.518/2021 será encaminhado para análise na CAS, onde os senadores terão a oportunidade de debater e apresentar possíveis emendas ao texto. A expectativa é de que a regulamentação da atividade seja aprovada com êxito, beneficiando não apenas os profissionais do setor, mas também a sociedade como um todo.
