Comissão de Relações Exteriores aprova acordo entre Brasil e África do Sul para parcerias em coproduções audiovisuais
O relatório favorável à aprovação do acordo foi elaborado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e lido pelo senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT). Segundo o texto, a efetivação desse acordo tem o potencial de promover o aumento dos intercâmbios culturais e econômicos entre o Brasil e a África do Sul. A senadora Gabrilli ressalta que o Brasil já possui acordos semelhantes com diversos países europeus e latino-americanos, além de China, Índia e Israel. No entanto, ela destaca a importância dessa parceria com a África do Sul, por ser o primeiro acordo dessa natureza com um país africano.
“É o primeiro acordo desse gênero com uma nação africana, lembrando que a indústria audiovisual da África do Sul se destaca internacionalmente. É um acordo que servirá de referência para a assinatura de novos acordos do gênero entre o Brasil e outras nações africanas, culturalmente ricas, possibilitando a melhoria de nossas relações com o continente africano”, afirmou o senador Carvalho Júnior ao ler o relatório de Gabrilli.
O relatório destaca também as parcerias já existentes entre o Brasil e a África do Sul em diversos foros multilaterais, como o Brics e o G20, e ressalta que a parceria audiovisual proposta no acordo poderá impulsionar ainda mais os intercâmbios culturais e educacionais entre os dois países. O Itamaraty, em documentação enviada à CRE, destaca ainda que atualmente mais de 3,7 mil brasileiros vivem na África do Sul, representando o segundo maior contingente de brasileiros em um país africano.
Além do acordo com a África do Sul, a CRE também aprovou outros acordos, como o que permitirá a doação de uma área em Brasília para a instalação da nova embaixada de Cabo Verde no Brasil. Também foi aprovado um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Paquistão. Ambos os acordos serão submetidos à votação no Plenário do Senado antes de entrarem em vigor.
Essas aprovações foram realizadas com o objetivo de fortalecer as relações diplomáticas e estreitar os laços entre o Brasil e outros países. O Senado Federal tem desempenhado um papel importante na análise e votação desses acordos, garantindo a participação do Congresso Nacional nas decisões que afetam a política externa brasileira. Portanto, agora cabe ao Plenário do Senado dar continuidade a esses processos, garantindo a efetiva implementação dessas parcerias bilaterais.
