Juiz questiona uso de remédio controlado por réu em audiência

Em uma decisão controversa, um magistrado ignorou o direito do réu de se manter em silêncio ao perguntar se ele “tomava remédio controlado”. Além disso, afirmou que “gente que não é boa da cabeça tem que ficar presa”, de acordo com informações apresentadas pelo defensor em um recurso.

O homem, que havia sido condenado a um ano e meio de prisão, foi colocado em liberdade. Ele agora aguarda por um novo julgamento, ainda sem data prevista. A decisão de anular a sentença foi emitida na última terça-feira (9).

A Corregedoria foi acionada para adotar as “providências pertinentes” diante do caso. De acordo com a decisão, os autos do processo devem ser encaminhados para análise. O UOL entrou em contato com o TJBA para verificar se o caso está sendo analisado pela corregedoria e aguarda retorno sobre o assunto.

“Lugar de demônio é lá na cadeia, que está lotada de demônios. A gente prende ele de novo e ele fica lá na cadeia. Dentro da sua casa ele tem que ser respeitador. Lugar de gente, como é que ele fala? Ele fala que ele é psicopata, né? Lugar de psicopata é na cadeia. Tá bom?”
Trecho da fala do juiz, presente em transcrição no acórdão do TJBA

Essa postura controversa do magistrado levanta questionamentos sobre o respeito aos direitos fundamentais e à imparcialidade no sistema judiciário. Além disso, a liberação do réu após a anulação da sentença mostra a necessidade de uma nova análise do caso.

A sociedade aguarda por esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela Corregedoria diante do comportamento do juiz durante a audiência. É fundamental que casos como esse sejam tratados com seriedade e respeito aos princípios éticos que regem o exercício da justiça.