Proposta para sanar a dívida dos estados é favorável, diz diretor da IFI

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, fez uma análise positiva da proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para solucionar a dívida dos estados (PLP 121/2024). Para Pestana, a medida é favorável aos governos estaduais e pode permitir que a União volte a receber os pagamentos.

Pestana ressaltou que, devido ao superendividamento, os estados têm enfrentado dificuldades para quitar as parcelas dos débitos. Ele também alertou que, com a adoção dessa proposta, o endividamento do governo federal poderá aumentar. Por isso, o diretor da IFI sugere a implementação de contrapartidas, como a exigência de medidas de controle para evitar que os estados se endividem novamente.

Em suas palavras, “esse é um jogo de soma zero. Se alguém ganha, alguém perdeu”. Pestana enfatizou a importância de garantir que a proposta beneficie tanto os estados quanto a União, evitando prejuízos futuros para ambas as partes.

Diante desse cenário, a expectativa é de que a discussão em torno do PLP 121/2024 avance no Congresso Nacional, visando encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos estados e as medidas de controle fiscal que serão implementadas para garantir a sustentabilidade financeira no longo prazo.