Acordo entre Vale e BHP Billiton afeta processo no Reino Unido sobre tragédia de Mariana e divide responsabilidades pela Samarco

Em um recente acordo firmado entre as mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, foram revelados alguns detalhes que impactam o processo em andamento no Reino Unido relacionado à tragédia de 2015. De acordo com comunicado emitido pela Vale, a principal mudança é que a Vale não terá mais responsabilidade perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton a defesa. Caso haja condenação, ambas as empresas arcarão com 50% das indenizações fixadas.

A tragédia em questão foi causada pelo rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), resultando em 19 mortes e impactando diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, cerca de 700 mil afetados acionaram os tribunais britânicos em busca de indenização e responsabilização da BHP Billiton. Após algumas reviravoltas no processo, incluindo o arquivamento e posterior reabertura, a BHP Billiton decidiu solicitar a inclusão da Vale na ação.

Com o acordo entre as duas mineradoras, a reivindicação de inclusão da Vale foi retirada, o que afeta também um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos. Enquanto a Vale alega não estar admitindo responsabilidade, o escritório Pogust Goodhead, que representa os afetados, ressalta que o acordo não muda a situação para os envolvidos nos processos. Indígenas, quilombolas, municípios e instituições religiosas também fazem parte das reivindicações por indenizações por danos morais e materiais.

No Brasil, o processo reparatório ainda enfrenta questionamentos judiciais em relação à atuação da Fundação Renova, criada a partir do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. Conflitos envolvendo a demora na reconstrução de distritos afetados e valores indenizatórios estão em pauta, com tentativas de repactuação em curso desde 2022. Além disso, as mineradoras foram condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos, enfrentando recursos e também uma solicitação ao STF para proibir a participação de municípios em litígios no exterior.

Diante desse complexo cenário, a busca por reparação e responsabilização pelas consequências da tragédia de Mariana segue em andamento, com desafios tanto no âmbito nacional quanto internacional, envolvendo diversas partes interessadas e afetadas. As audiências que avaliarão as responsabilidades estão marcadas para outubro deste ano, prometendo mais desenvolvimentos nesse processo que já se arrasta por vários anos.