Pantanal em chamas: Mato Grosso do Sul autoriza contratação de pilotos estrangeiros para combater queimadas no bioma
Pantanal enfrenta onda recorde de queimadas
11/07/2024 – 11:17
Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso do Sul
A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional para combater os incêndios no Pantanal. A MP dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a utilização de tripulação estrangeira nos serviços aéreos no Brasil nos casos de emergência ambiental, situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo poder público federal, alterando o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Segundo a exposição de motivos que acompanha a MP, o governo afirma que o Brasil enfrenta dificuldades em encontrar aviões e tripulantes suficientes para combater os incêndios adequadamente. A escassez de tripulação habilitada é agravada pela falta de aeronaves especializadas de grande porte no país, levando à necessidade de recorrer a aeronaves e tripulação estrangeira.
O governo considera crítica a situação do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia, sobrecarregando o Ibama e outros órgãos públicos. A seca no Pantanal é a maior desde 1951 e a área queimada já superou o acumulado do mesmo período de 2020. A situação levou o Executivo a editar também a MP 1239/24, reduzindo o intervalo mínimo exigido para recontratação de brigadistas.
Medidas provisórias têm validade imediata e são editadas pelo governo em casos de relevância e urgência. Para se tornarem lei, precisam ser aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Da Agência Senado – MO
