Divórcio extrajudicial online é opção rápida e prática para casais brasileiros durante a pandemia.
Devido ao fechamento de fronteiras e voos cancelados, Nair e seu então marido não poderiam ir ao Brasil para assinar os documentos necessários para o divórcio. Foi então que eles descobriram o divórcio extrajudicial online, uma forma rápida e prática de concluir o processo. Eles precisaram apenas fazer um certificado digital, enviar os documentos e assinar digitalmente. Depois, foi realizado um encontro via videoconferência com representantes do cartório, advogada de Nair e seu ex-marido para oficializar o divórcio.
A história de Nair não é exceção. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), desde que a Lei 11.441 foi instituída em 2007, o país já registrou mais de 1 milhão de divórcios extrajudiciais. Essa forma de oficialização da separação é destinada a casais sem filhos menores ou incapazes e sem litígio entre eles. No cartório, o casal deve estipular questões relacionadas à divisão dos bens, pensão alimentícia e alteração de sobrenome, caso tenha ocorrido.
O divórcio extrajudicial trouxe benefícios tanto para os casais quanto para os tribunais. A facilidade de acesso aos cartórios e a possibilidade de realizar o processo de forma online agilizaram e desburocratizaram a oficialização do fim do casamento. Enquanto o divórcio extrajudicial pode ser concluído no mesmo dia, o tempo médio para o julgamento de processos de divórcio consensual na Justiça é de 718 dias, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, essa opção também contribui para a redução da carga de trabalho dos tribunais e permite que eles priorizem outros processos. Andrey Guimarães Duarte, vice-presidente do CNB de São Paulo, ressalta a importância dos cartórios para aliviar o Judiciário e destaca que essa medida também tem impacto nas contas públicas.
Os números também mostram o aumento da procura pelo divórcio extrajudicial. Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, em 2010, que retirou os prazos para o divórcio, houve um aumento de 77% nos divórcios extrajudiciais. Em 2021, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país registrou 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, um crescimento de 16,8% em relação a 2020.
Os números refletem não apenas a existência de uma alternativa mais ágil e prática, mas também uma mudança na mentalidade dos casais em relação ao fim do casamento. O direito de família contemporâneo se baseia cada vez mais no respeito à vontade do casal, concedendo autonomia para eles decidirem sobre a vida em comum, como destaca Acácio Cezar Barreto, especialista em direito familiar.
Portanto, o divórcio extrajudicial online se mostrou não apenas uma solução necessária durante a pandemia, mas também uma opção que atende às demandas atuais e promove maior celeridade e desburocratização no processo de divórcio no Brasil.
