Comissão da Câmara aprova projeto que garante lar provisório a animais de presos para garantir bem-estar dos animais
05/07/2024 – 14:54
MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Na tarde de hoje, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto de lei que visa garantir um lar provisório para animais que dependem exclusivamente de pessoas que estão presas. O objetivo principal dessa iniciativa é assegurar o bem-estar dos animais, evitando que fiquem desamparados de cuidados básicos após a privação abrupta de liberdade de seus tutores.
O projeto de lei em questão, o PL 4461/23, determina que o Poder Executivo local do domicílio do preso seja responsável por fornecer o lar provisório. A proposta foi adotada pela Comissão de Segurança Pública, seguindo recomendação do relator, deputado Bruno Ganem, do partido Pode-SP.
Ganem enfatizou a importância da iniciativa, destacando que muitos animais, ao serem privados da presença de seus tutores, acabam sofrendo com a falta de cuidados essenciais, como alimentação, água, abrigo e, em casos mais graves, assistência médico-veterinária. Ele ressaltou que a aprovação do projeto visa não só o benefício dos animais, mas também da sociedade como um todo.
Próximos passos
O PL 4461/23 ainda passará por análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, deverá ser aprovado pelo Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
