Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou veementemente o projeto de lei 1.904/24, conhecido como PL do Aborto, classificando-o como uma “carnificina contra as mulheres”. Segundo Lula, a proposta penaliza as vítimas, em vez de protegê-las, tornando-se uma questão de grave preocupação para a sociedade.
Durante uma entrevista ao portal UOL, o presidente ressaltou sua posição contrária ao aborto, mas enfatizou a necessidade de se abordar a questão como um problema de saúde pública. Ele destacou a importância da mobilização da sociedade civil contra o projeto, elogiando a participação ativa dos cidadãos nesse debate.
O posicionamento firme de Lula sobre o PL do Aborto não se limitou apenas à crítica da proposta. Ele também fez questão de apontar a falta de necessidade do debate, argumentando que já existem legislações que tratam do tema de forma adequada. O presidente lamentou a postura dos deputados que endossaram o projeto, classificando as ações como um erro grave.
O Projeto de Lei 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL – RJ), propõe alterações no Código Penal, estabelecendo penas mais severas para mulheres que realizarem um aborto após as 22 semanas de gestação. A proposta causa polêmica ao equiparar a pena do aborto com a do homicídio simples, o que poderia resultar em uma inversão de valores judiciais.
Diante do cenário controverso, o debate sobre o PL do Aborto segue intenso, enquanto a sociedade e autoridades se posicionam a favor ou contra a proposta, que gerou ampla repercussão em todo o país.
