Especialistas discordam sobre regulação da prática da acupuntura durante evento promovido pelo CAS.
O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, citava a autorização para o exercício da atividade por técnicos, portadores de diplomas de curso superior em acupuntura, especialistas da área de saúde e profissionais que já exercem a profissão. A realização da audiência foi atendendo aos requerimentos dos senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Paulo Paim (PT-RS), sendo este último também o relator da matéria.
Paim reconheceu a polêmica envolvendo o tema e anunciou que haverá outra audiência pública no dia 19 de setembro. O senador destacou a importância do entendimento e do diálogo para se chegar a um acordo em relação ao texto final do projeto. Dr. Hiran também reconheceu a complexidade do assunto e ressaltou a importância do respeito e do diálogo nas discussões.
Durante a audiência, o assessor técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Daniel Miele Amado, afirmou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece as medicinas tradicionais, incluindo a acupuntura, como práticas integrativas. Amado informou que cerca de 110 países reconhecem a prática da acupuntura, sendo que 88% da oferta no Sistema Único de Saúde (SUS) são realizados por não médicos.
Waldecir Paula Lima, coordenador do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, defendeu a aprovação do projeto como está e sugeriu a implantação de cursos de nível superior de acupuntura. Ele ressaltou que muitos conhecimentos são compartilhados dentro das áreas de saúde, apenas com diferenças de carga horária. Já Abrahão Nunes da Silva, coordenador da Comissão de Promoção, Proteção à Saúde e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CNS), defendeu a ampliação da oferta da acupuntura no SUS.
Por outro lado, Andre Wan Wen Tsai, presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), defendeu alterações no projeto, sugerindo a autorização para o exercício da acupuntura por médicos, dentistas e veterinários. Luiz Carlos Souza Sampaio, primeiro secretário do CMBA, também defendeu uma legislação mais restritiva para o exercício da acupuntura, chegando a sugerir o arquivamento do projeto atual e a apresentação de uma nova proposta.
A audiência contou com a participação interativa de cidadãos por meio do portal e-Cidadania. Algumas das participações destacadas pelo senador Paim incluíram a importância da fiscalização da atividade, as bases científicas para a prática da acupuntura no SUS e a opinião de que médicos seriam os profissionais mais habilitados para exercer a acupuntura.
Diante das divergências apresentadas durante a audiência, ainda é necessário um amplo debate para se chegar a um consenso sobre a regulamentação da acupuntura. A próxima audiência pública marcada para setembro será mais uma oportunidade de se discutir o tema em busca de um texto que atenda tanto aos interesses dos profissionais da área quanto às necessidades da população atendida pelo SUS.
