Comissão de Educação discute desafios do ensino privado e celebra 35 anos da Anup em audiência pública presidida por Flávio Arns.
Na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Educação (CE) aprovou, por meio do requerimento 57/2024-CE, a realização de uma audiência pública para discutir os desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil. O encontro também marcará os 35 anos da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), cujo pedido foi feito pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR).
O senador destacou a importância da Anup como uma entidade dedicada à defesa e melhoria da qualidade do ensino superior privado. Fundada em 1989, a associação é composta por reitores de diversas universidades particulares, como a Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), Universidade Santa Cecília (Unisanta), Universidade Brás Cubas (UBC), Universidade de Marília (Unimar), Universidade Paulista (Unip), Universidade Gama Filho (UGF), Universidade Camilo Castelo Branco (UCB), Universidade de Alfenas (Unifenas) e Universidade de Guarulhos (UnG).
Arns ressaltou que as instituições de ensino particulares desempenham um papel crucial na sociedade, contribuindo significativamente para a educação da população brasileira e para a democratização do acesso ao ensino superior. Ele justificou o requerimento afirmando que cerca de 80% dos estudantes de ensino superior no país estão matriculados em instituições privadas.
FNDE
Além disso, foi aprovado o requerimento 59/2024-CE, também proposto por Arns, que visa debater a importância da reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O senador destacou a necessidade de melhorias nessas autarquias federais, enfatizando que a alta rotatividade funcional e a falta de servidores têm sido causadas pela baixa remuneração e estruturação inadequada das carreiras.
Arns salientou a importância decisiva do FNDE e do Inep para o desenvolvimento das políticas educacionais no Brasil. Ele ressaltou a relevância dessas autarquias para a execução de programas como o Programa Dinheiro Direto na Escola, Fundeb, merenda escolar, livro didático e transporte escolar, e ressaltou a urgência de uma reestruturação e valorização das carreiras nestes órgãos.
As datas das audiências públicas ainda serão definidas e, segundo Arns, a reestruturação do FNDE e do Inep é de extrema importância para o avanço da educação no país, prometendo melhorias na qualidade e estabilidade dos serviços oferecidos por essas instituições à sociedade brasileira.
Aguardemos os desdobramentos dessas discussões que poderão impactar significativamente o cenário educacional nacional.
