Senador propõe projeto de lei para proteger usuários de planos de saúde coletivos contra cancelamentos unilaterais e reajustes abusivos.
O senador Flavio Arns (PSB-PR) tomou uma posição em relação aos cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde coletivos realizados por empresas operadoras, apresentando um projeto de lei para proteger os usuários desses planos. O PL 2.415/2024 propõe estender aos planos de saúde coletivos as mesmas normas que regem os planos individuais ou familiares, visando garantir mais segurança e estabilidade aos beneficiários.
Em uma entrevista exclusiva concedida à Rádio Senado, Flávio Arns detalhou os principais pontos de sua proposta e abordou diversos temas relacionados, incluindo os reajustes de preços praticados nos planos de saúde coletivos. O senador destacou a importância de regulamentar essa modalidade de plano, que tem sido alvo de frequentes cancelamentos e aumentos abusivos, prejudicando os usuários.
Para Arns, a equiparação das normas dos planos coletivos às dos planos individuais é fundamental para garantir uma maior proteção aos consumidores e impedir que decisões unilaterais das operadoras tragam prejuízos aos beneficiários. O senador ressaltou que o projeto de lei visa corrigir distorções existentes e assegurar que os direitos dos usuários sejam respeitados em todas as situações.
A proposta de Flavio Arns vem em um momento crucial, em que os debates sobre os planos de saúde coletivos estão em evidência e a necessidade de medidas para proteger os consumidores se torna cada vez mais urgente. Com o PL 2.415/2024, o senador busca promover uma mudança significativa no setor, garantindo mais transparência e segurança aos beneficiários de planos de saúde coletivos em todo o país.
