Comissão da Câmara dos Deputados realiza seminário sobre os novos desafios do ecossistema digital nesta quarta-feira
17/06/2024 – 16:30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Dani Cunha sugeriu a realização do seminário
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital.
O debate atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ), vice-presidente da comissão. Ela quer discutir temas relacionados ao poder do mercado digital e suas oportunidades fiscais; ao avanço dos serviços digitais sobre os serviços convencionais e os modelos regulatórios pró-inovação; a liberdade de expressão e o anonimato no ecossistema digital, entre outros.
“Deste debate poderão surgir elementos que contribuam para o estabelecimento de uma ordem de prioridades na discussão e na votação de proposições que já tramitam nas duas Casas Legislativas e, ao final, deverá ser publicado um relatório com todos os debates realizados e as sugestões oferecidas, de modo que dele ainda possa resultar na formulação de novas medidas legislativas atualizando e modernizando o ambiente digital do País”, ressaltou Dani Cunha.
O evento será realizado às 11 horas, no Plenário 11. Serão ouvidos representantes da academia, do mercado e da sociedade, e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Veja os convidados do debate
Da Redação – GM
No dia 19 de junho de 2024, a Câmara dos Deputados sediará um importante seminário abordando os desafios regulatórios do ecossistema digital. A iniciativa partiu da Comissão de Comunicação e atende a um pedido da deputada Dani Cunha, vice-presidente do grupo.
O objetivo do evento é promover discussões sobre diversos temas pertinentes ao cenário digital, como o poder econômico do mercado digital, oportunidades fiscais, impacto dos serviços digitais em relação aos convencionais, modelos regulatórios pró-inovação, liberdade de expressão e anonimato no ambiente digital, entre outros tópicos de relevância.
Dani Cunha destacou a importância da realização do seminário, ressaltando que os debates contribuirão para a definição de prioridades nas votações de proposições legislativas que já estão em tramitação. Além disso, ao final do evento, um relatório será elaborado com todas as sugestões apresentadas, podendo resultar na formulação de novas medidas legislativas para atualizar e modernizar o ambiente digital do país.
O evento está marcado para as 11 horas, no Plenário 11, e contará com a presença de representantes da academia, do mercado, da sociedade e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Será uma oportunidade única para debater e buscar soluções para os desafios do ecossistema digital.
