Medida para evitar tumultos na Câmara ganha destaque

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua expectativa em relação à medida aprovada nesta semana para conter tumultos na Casa durante uma participação no 9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.

A nova regra, que alterou o Regimento Interno da Câmara, permite a suspensão provisória do mandato parlamentar por até seis meses para aqueles que forem alvo de representação por quebra de decoro. Lira ressaltou sua esperança de que essa medida nunca precise ser utilizada, enfatizando a importância de garantir a formalidade dos procedimentos na Casa Legislativa.

O presidente também destacou a necessidade de zelar pela imagem do Legislativo, citando cenas de tumultos que têm ocorrido recentemente. Ele lamentou as reações negativas à medida, mencionando que foi comparado ao “AI-5 do Lira” após a sua implementação.

Lira explicou que a alteração no Regimento Interno veio em resposta a episódios de confusão na Casa, como o ocorrido durante a sessão do Conselho de Ética que absolveu o deputado André Janones (Avante-MG) de acusações de “rachadinha”. Agora, o presidente da Câmara terá mais poder na tramitação de possíveis afastamentos, com a Mesa Diretora sendo responsável por propor a suspensão do exercício do mandato por seis meses para deputados submetidos a representações por quebra de decoro.

A representação será imediatamente encaminhada ao Conselho de Ética, que terá até três dias úteis para avaliar, priorizando essa questão sobre as demais deliberações.