Câmara dos Deputados analisa projeto que permite suspensão de mandato por quebra de decoro parlamentar em até seis meses.
12/06/2024 – 17:16
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário analisando o Projeto de Resolução 32/24, apresentado pela Mesa Diretora, que propõe a possibilidade de suspensão do mandato de deputado federal por até seis meses, por medida cautelar. Essa decisão final cabe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que terá 72 horas para deliberar, priorizando sobre outras deliberações.
Segundo a Mesa Diretora, a intenção do projeto é evitar “confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. Inicialmente, o projeto permitia que a Mesa suspendesse imediatamente o mandato, mas após negociações, o substitutivo apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE) estabelece que a decisão final caberá ao Plenário.
O texto prevê a possibilidade de suspensão para deputados que enfrentem acusações de quebra de decoro parlamentar, mediante representação da Mesa. A Mesa Diretora terá cinco dias úteis, a partir do conhecimento do fato, para propor a suspensão, sendo esse prazo decadencial.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
