PL 528/2020, conhecido como o projeto dos “combustíveis do futuro”, debateu pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia no Senado
Na última reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, realizada recentemente, foi debatido o Projeto de Lei 528/2020, mais conhecido como o projeto dos “combustíveis do futuro”. Atualmente em análise no Senado, o PL 528/2020 foi aprovado em março na Câmara dos Deputados e visa estabelecer regras para os setores de biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e diesel verde. Além disso, o texto propõe mecanismos para incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa no país.
A proposta do projeto é promover a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, apostando em fontes mais limpas e sustentáveis. Com a definição de regras para os combustíveis alternativos, como o biodiesel, biometano e outros, o Brasil poderá avançar rumo a uma matriz energética mais diversificada e amigável ao meio ambiente.
Durante a discussão na Frente Parlamentar, os parlamentares ressaltaram a importância de incentivar a produção e o consumo de combustíveis renováveis, como forma de impulsionar a economia verde e contribuir para a redução dos impactos ambientais causados pela queima de combustíveis fósseis.
O PL 528/2020 também prevê a criação de políticas públicas e programas de incentivo para os setores de biocombustíveis, visando tornar o Brasil uma referência mundial em energias renováveis. A expectativa é que, com a aprovação e implementação do projeto, o país possa reduzir significativamente suas emissões de gases de efeito estufa e contribuir para a preservação do meio ambiente.
