Administração de escolas públicas por empresas privadas gera polêmica no Paraná

A administração de escolas públicas por empresas privadas, prevista em uma lei do Paraná sancionada nesta semana, foi aprovada por 90% dos pais de dois colégios que já testaram esse modelo, segundo o secretário da Educação do estado, Roni Miranda.

Ex-aluno e professor de escola pública, Roni Miranda é o responsável pelo programa Parceiro da Escola, que prevê a contratação de empresas para administrar colégios estaduais e deu origem ao polêmico projeto de lei apresentado pelo governador Ratinho Junior (PSD).

A legislação, no entanto, é considerada inconstitucional por parlamentares da oposição, sindicatos de professores e organizações estudantis, que acusam o programa de privatizar e vender escolas públicas. A votação na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) foi marcada por invasões de manifestantes e repressão com bombas de gás lacrimogêneo.

Resultados positivos nos colégios testados

Em entrevista à Folha, o secretário Roni Miranda afirmou que nos dois colégios em que o programa foi implementado para testar o modelo, houve aumento das matrículas, da frequência escolar e das notas, além da aprovação generalizada das famílias.

O programa Parceiro da Escola já está sendo aplicado em duas escolas do Paraná, o colégio Anibal Khury Neto, na capital, e o Anita Canet, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Os resultados positivos dessas experiências serviram de base para a aprovação da lei e sua expansão para outras escolas no estado.

Detalhes do modelo de parceria

Nesse modelo, a comunidade escolar tem o poder de decisão. Pais, estudantes, professores e funcionários podem votar para optar pela parceria com uma empresa privada. Caso a parceria seja aprovada, toda a parte administrativa da escola passa a ser responsabilidade da empresa, enquanto a parte pedagógica continua sob tutela do estado.

O custo das escolas com essa parceria permanece o mesmo, sem acréscimos. A empresa precisa ser eficiente nos gastos e garantir a qualidade do ensino. Metas são estabelecidas para avaliar o desempenho da escola e da empresa parceira, garantindo a transparência e a eficácia do modelo.

Entrevista com o secretário da Educação

Como foi a concepção desse projeto?

O secretário explicou que a inspiração veio de países com bons indicadores educacionais, onde parcerias desse tipo já foram bem-sucedidas. A intenção é aliviar a carga administrativa dos diretores das escolas, permitindo que foquem exclusivamente na parte pedagógica.

Na prática, como vai funcionar essa parceria?

Roni Miranda detalhou que a empresa parceira assumirá toda a administração da escola, incluindo a contratação de professores temporários. A comunidade escolar terá o poder de avaliar a qualidade do ensino e dos serviços prestados por essa empresa.

Conclusão

O projeto de administração de escolas públicas por empresas privadas no Paraná tem gerado debates acalorados. Enquanto alguns veem vantagens na otimização da gestão escolar, outros temem a perda de qualidade do ensino público. A transparência e a participação da comunidade escolar serão fundamentais para o sucesso ou fracasso desse modelo inovador.