Novo Plano Nacional de Educação: Projeto de Lei em Breve na Câmara dos Deputados

06/06/2024 – 14:31

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei que contempla o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este projeto, embasado no documento final da Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro, chegará à Câmara dos Deputados em breve. O PNE atual se encerra no final deste mês.

A diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, anunciou a novidade durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados neste dia 6. Mais de 2,5 mil representantes de diversos segmentos educacionais estiveram presentes na Conferência Nacional de Educação, cujo documento final serviu como base para as propostas do novo PNE.

O texto já foi encaminhado aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para avaliação, seguindo posteriormente para a Casa Civil e, então, para a Câmara dos Deputados.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, destacou a importância de políticas educacionais serem discutidas e definidas a partir de uma conferência, como proposto pela Conae. Novas metas, como a valorização dos profissionais da educação, estão presentes no documento final da conferência.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, ressaltou que a Conferência Nacional de Educação teve a maior participação de estudantes da história e influenciou pontos-chave do texto, como a destinação de 10% do PIB para a educação.

O debate sobre o novo PNE, quando chegar à Câmara dos Deputados, será conduzido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), com foco na melhoria das condições socioeconômicas da população por meio da educação.

Para mais detalhes sobre as metas do atual PNE e seus resultados, acesse o artigo completo.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein