Lei de Incentivo ao Futebol Feminino no Rio de Janeiro

Aprovada recentemente pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Lei 8.380/2024 foi publicada no Diário Oficial e tem como objetivo principal superar as barreiras que impedem meninas, adolescentes e jovens mulheres de praticar futebol. Com a nova norma, a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino será estabelecida, promovendo o desenvolvimento do esporte na cidade.

De acordo com a vereadora Mônica Benício, uma das autoras da lei, é fundamental que as condições no futebol sejam igualitárias para homens e mulheres. Ela destaca a importância de democratizar a prática esportiva e eliminar as barreiras sociais que ainda existem. A lei prevê a oferta de turmas femininas em escolinhas e projetos esportivos financiados pelo Poder Público municipal, podendo ser criadas turmas mistas caso necessário.

Além disso, a nova legislação determina a inclusão de categorias femininas em campeonatos e torneios de futebol realizados na cidade com apoio da Prefeitura do Rio. As instituições esportivas terão 90 dias para se adaptar às novas regras, incluindo a divulgação de informações sobre as atletas femininas em suas redes sociais para incentivar a participação de mais mulheres no esporte.

As vereadoras Luciana Boiteux, Monica Cunha e Thais Ferreira, juntamente com as Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Esportes, Lazer e Eventos, e Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, também assinam a lei, demonstrando o apoio e a importância da iniciativa para o desenvolvimento do futebol feminino no Rio de Janeiro.