Agência BrasilDestaque

Presidente Lula sanciona lei que institui política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que tem como objetivo instituir a política nacional de atendimento educacional especializado para crianças de até 3 anos de idade em todo o Brasil. A nova legislação, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, determina que as ações do programa devem priorizar bebês e crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado, bem como aquelas que nasceram em condições de risco, como prematuros ou diagnosticadas com transtornos neurológicos.

Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente Lula ressaltou a importância da capacitação de profissionais para a execução eficaz do programa. Ele enfatizou a necessidade de formar especialistas preparados para cuidar das crianças contempladas pela nova política, garantindo assim que a lei seja cumprida de maneira eficiente.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a pasta irá fornecer suporte e orientações às redes educacionais para garantir a implementação da lei. Ele enfatizou a relevância de uma política voltada para os primeiros anos de vida das crianças, ressaltando que essa fase é crucial para o desenvolvimento saudável e educacional dos indivíduos.

A deputada federal Érika Kokay, autora do projeto de lei, enfatizou que a medida visa promover uma educação inclusiva, envolvendo as famílias e adotando abordagens lúdicas e cognitivas. Ela destacou que a educação é uma política pública que se relaciona com diversas áreas, procurando atender às demandas dos movimentos e organizações que defendem os direitos das pessoas com deficiência.

Para a execução das ações educacionais propostas, o governo federal destaca a necessidade de espaços adequados para atender às necessidades das crianças. Além disso, a implementação do programa prevê a cooperação entre diferentes áreas da educação, incluindo a colaboração dos serviços de saúde e assistência social, visando garantir um atendimento abrangente e eficaz.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo