Ministro do TCU participa de debate sobre calamidade no RS em audiência pública no Senado nesta terça-feira

Nesta terça-feira (4), a comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) dará início a um ciclo de debates a partir das 14h. A primeira audiência pública contará com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.

Augusto Nardes, gaúcho, já esteve no Senado em maio para discutir a catástrofe. Na oportunidade, destacou a importância da criação de indicadores de governança mais precisos em todos os níveis da Federação como forma de prevenção de desastres. Ele alertou que informações desse tipo são fundamentais para evitar tragédias como a ocorrida no Rio Grande do Sul.

Em suas declarações, o ministro mencionou reuniões prévias com o governador do estado, Eduardo Leite, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, antes das fortes chuvas. O objetivo desses encontros era alertar sobre medidas de prevenção e avaliação de riscos.

Nardes também ressaltou a necessidade de uma política nacional de governança e de melhorias nos serviços ligados à defesa civil, destacando a falta de instrumentos como carta geotécnica de aptidão da urbanização e planos municipais de redução de riscos.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), classificou a calamidade no estado como a pior de todos os tempos no Brasil, afetando 469 municípios e cerca de 2,3 milhões de pessoas.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, defendeu a necessidade de fortalecer os sistemas de alerta e capacitação das comunidades para resposta a desastres, incluindo educação ambiental e conscientização sobre mudanças climáticas.

A audiência pública com Augusto Nardes acontecerá no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)