O Senado aprova MP que reajusta salário mínimo e expande isenção do Imposto de Renda. Grandes impactos econômicos previstos.
O aumento do salário mínimo, que passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, já estava em vigor desde o dia 1º de maio, quando o presidente Lula Inácio Lula da Silva assinou a MP. Além disso, a MP inclui a ampliação da isenção do IRPF. Antes, a isenção era para quem ganhava até R$ 1.903,98 mensais, agora, quem recebe até R$ 2.640 ao mês está isento do pagamento do imposto de renda.
Durante a votação, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um destaque para remover do texto o artigo que estabelecia que a política de valorização real do salário mínimo não seria permanente. Segundo Marinho, essa alteração permitiria ao governo apresentar, anualmente, sua proposta de ajuste, podendo até mesmo propor um aumento maior do que o previsto na Medida Provisória.
Em resposta, o relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumentou que a valorização real do salário mínimo anualmente implica em mais dinheiro no bolso do trabalhador, impulsionando o comércio e a economia brasileira como um todo e trazendo prosperidade para as famílias.
Após o debate, o senador Marinho decidiu retirar o destaque da pauta, reconhecendo que não haveria maioria para alterar o texto. Dessa forma, a MP foi aprovada sem modificações e segue para sanção presidencial.
De acordo com a MP aprovada, o reajuste do salário mínimo será calculado a partir da soma do índice de inflação do ano anterior com o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa medida visa garantir uma valorização progressiva do salário mínimo, possibilitando um aumento real do poder de compra dos trabalhadores brasileiros.
Cabe agora ao presidente sancionar a MP, transformando-a em lei. Com isso, o reajuste do salário mínimo e a ampliação da isenção do IRPF passarão a valer oficialmente. A expectativa é de que essa medida seja bem recebida pela população, especialmente pelos trabalhadores de baixa renda, que serão beneficiados com um salário mínimo mais justo e com a possibilidade de ficarem isentos do imposto de renda.
