Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece valor intelectual das pessoas idosas no acesso ao ensino superior

29/05/2024 – 11:11

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa garantir oportunidades iguais de acesso à educação para as pessoas idosas. A proposta determina que os processos seletivos das instituições de educação superior devem apresentar formatos acessíveis e adequados aos idosos.

O relator do projeto, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 468/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP). As alterações feitas no texto são apenas formais, sem interferir no conteúdo original da proposta.

Para Crivella, a iniciativa reconhece o valor intelectual das pessoas com 60 anos ou mais, eliminando barreiras de acesso ao ensino superior e valorizando a experiência e sabedoria acumuladas ao longo dos anos. Além disso, o deputado ressaltou que a medida contribuirá para a construção de uma sociedade mais diversificada.

Esta medida será incluída no Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê que as instituições de ensino superior ofereçam cursos e programas de extensão para idosos, presenciais ou a distância.

Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de seguir para aprovação final.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira