Reforma tributária enfrenta resistência de setores econômicos e desafia equilíbrio na carga de impostos
28/05/2024 – 21:05
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Especialistas também sugeriram compensações para setores com alíquotas mais altas
Na tarde de hoje, durante uma audiência pública do grupo de trabalho responsável por analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), representantes de diferentes setores econômicos apresentaram suas demandas específicas aos deputados presentes. Os participantes destacaram a importância de manter a coerência com a emenda constitucional aprovada no ano anterior, que serve como base para o projeto em análise.
O representante do setor de seguros e saúde complementar, Alexandre Leal, argumentou que a reforma aborda a taxação de bens e serviços, e expressou sua opinião de que as receitas financeiras não deveriam ser tributadas, por não se encaixarem em nenhuma das categorias.
O consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio e Turismo (CNC) Gilberto Alvarenga enfatizou a importância da não cumulatividade dos tributos como ponto central da reforma. Segundo Alvarenga, a não cumulatividade precisa ser ampla, e qualquer limitação deve ser vista como exceção.
Fernando Garcia, consultor tributário da mesma confederação, alertou que a reforma resultará em um aumento significativo de impostos para os setores comerciais e de serviços. Garcia apontou que o comércio terá um aumento de 18% na carga tributária, enquanto os serviços, em geral, terão um aumento de 90%.
Como forma de compensar o impacto desse aumento de impostos, Fernando Garcia defendeu a redução da contribuição previdenciária para setores como energia, saneamento, gás e serviços de informação. Ele também sugeriu a implementação de alíquotas especiais para o setor de serviços.
O representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Sebastião Garcia, também expressou preocupação com o aumento de impostos para o setor educacional, apontando que as escolas pagam atualmente 8,65% de tributos e que esse valor pode aumentar com o novo sistema.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) enfatizou o desafio do grupo de trabalho em atender às demandas dos setores produtivos sem aumentar a carga tributária. Passarinho defendeu a clareza do texto final da reforma para evitar interpretações conflitantes e complicadas.
Em suma, a audiência pública foi marcada por debates intensos sobre as propostas de reforma tributária, com especialistas e representantes de diversos setores expressando suas preocupações e sugestões para o projeto em análise.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
