O desafio do Ministério da Saúde na compra de imunoglobulina humana
O Ministério da Saúde enfrenta dificuldades há aproximadamente um ano para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS) com imunoglobulina humana, em um negócio de R$ 840 milhões. A compra está emperrada devido a disputas comerciais que têm impacto direto na saúde dos pacientes que dependem desse medicamento vital.
Essa substância é essencial para tratar uma série de doenças, como imunodeficiências primárias e secundárias, neuropatias, síndrome de Guillain-barré, doença de Kawasaki, entre outras. Sem a reposição dos anticorpos fornecidos pela imunoglobulina, os pacientes correm risco de morte, o que torna a situação ainda mais urgente.
No decorrer da pandemia, o Ministério da Saúde realizou uma compra emergencial de R$ 287,5 milhões da empresa chinesa Nanjing, que não possuía registro na Anvisa. Essa foi uma medida tomada para evitar desabastecimento e garantir o atendimento aos pacientes durante o período crítico da crise de saúde.
Recentemente, o ministério planejou uma nova compra de 200 mil frascos de imunoglobulina, porém o pregão foi suspenso devido a uma representação do Ministério Público junto ao TCU, alegando potencial prejuízo ao erário por prática anticoncorrencial. A questão é sensível, pois envolve a vida e a saúde de milhares de pessoas que dependem desse medicamento para sobreviver.
O ministro Vital do Rêgo, do TCU, permitiu a compra emergencial do medicamento, desde que o ministério abrisse espaço para a participação de empresas estrangeiras com certificação internacional. Essa decisão foi baseada no risco de desabastecimento e na busca por preços mais competitivos.
O Ministério da Saúde, por sua vez, defende que as empresas nacionais seriam capazes de atender à demanda, conforme o Acórdão 242/2023 do TCU. A pasta solicitou informações à Anvisa sobre a capacidade do mercado nacional em fornecer a imunoglobulina necessária, e a agência afirmou que seria possível atender toda a demanda.
Essa saga pela compra de imunoglobulina humana evidencia os desafios enfrentados na área da saúde pública, quando a burocracia e a concorrência comercial se sobrepõem à urgência e à vida dos pacientes.
