Congresso se reúne para análise de vetos presidenciais e projetos de créditos orçamentários: fake news e saída temporária dos presos em destaque.
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional terá uma agenda movimentada com a análise de vetos presidenciais e de projetos que abrem créditos orçamentários extras sugeridos pelo Poder Executivo. A sessão está marcada para as 14h e promete debates acalorados entre as bancadas.
Dentre os 17 vetos em pauta, destacam-se aqueles que foram alvo de intensas negociações entre o governo e a oposição na sessão realizada no último dia 9. Um dos pontos de destaque é o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei 14.197, de 2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O dispositivo vetado por Bolsonaro criminalizava a disseminação de fake news, causando polêmica e dividindo opiniões no Congresso.
Além disso, também está na pauta o veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843, de 2024). Lula optou por vetar um dispositivo que impedia os detentos de saírem da prisão para visitar seus familiares, gerando discussões sobre a segurança e ressocialização dos presos.
Com tantos temas sensíveis em debate, a expectativa é de que a sessão se estenda por horas a fio, com parlamentares de diferentes espectros políticos defendendo suas posições. A sociedade civil também acompanha atentamente os desdobramentos dessas votações, de olho nas decisões que impactarão diretamente o cotidiano do país.
