Chile e Colômbia buscam orientação da Corte IDH sobre emergência climática

Em um movimento inédito, os países da América Latina, Chile e Colômbia, fizeram uma solicitação à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para obter um “parecer consultivo” que visa esclarecer as obrigações dos estados em relação à emergência climática no âmbito do direito internacional dos direitos humanos. Esse pedido foi feito no mês de janeiro de 2023.

Após uma primeira audiência realizada em Barbados no mês de abril, as consultas foram retomadas na sexta-feira passada em Brasília. Os debates continuarão durante esta semana no Teatro Amazonas, em Manaus, um marco histórico da arquitetura do século XIX.

O presidente do tribunal, Hernández López, afirmou que mais de 260 contribuições de cerca de 600 organizações da sociedade civil de vários países foram recebidas, tornando essa convocação para consultas a maior da história da Corte IDH.

Fontes judiciais informaram à Agência France-Presse (AFP) que a expectativa é que o “parecer consultivo” seja emitido no final do ano pela Corte IDH, que tem sua sede em San José, na Costa Rica.

Durante as sessões no Teatro Amazonas, representantes de organizações não governamentais, ambientalistas, instituições acadêmicas, entidades da ONU, bem como membros de comunidades indígenas, camponeses e afrodescendentes do continente americano terão a oportunidade de apresentar seus pontos de vista diante dos juízes da Corte IDH.