Organizações pedem veto de projeto que exclui silvicultura de lista de atividades poluidoras, alertando para impactos ambientais negativos.

Organizações ambientais enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando que ele vete um projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente. Associações como a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e a WWF Brasil estão entre as entidades que assinaram o documento.

De acordo com o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, a silvicultura em larga escala tem um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado, e permitir essa atividade sem o devido licenciamento ambiental pode resultar em ampliação da degradação ambiental e extinção de espécies. As organizações criticam o projeto por dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades silviculturais e alertam para os impactos negativos que essa medida pode trazer.

O projeto, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, aguarda a sanção presidencial, e as organizações ambientais citam decisões do Supremo Tribunal Federal que apontam para a necessidade do licenciamento prévio para atividades com potencial de causar degradação ambiental. Segundo os ambientalistas, a proposta aumenta a vulnerabilidade das espécies nativas, contamina os corpos d’água com agrotóxicos, reduz a biodiversidade e gera conflitos pelo uso da terra e dos recursos hídricos.

Enquanto as organizações pedem o veto do projeto por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, defensores do projeto, como a bancada ruralista e a Indústria Brasileira de Árvores (IBA), afirmam que a silvicultura é benéfica ao meio ambiente, permitindo o reflorestamento de áreas degradadas. O autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias, justifica que a silvicultura não deve ser submetida a um processo de licenciamento ambiental burocrático que prejudica seu desenvolvimento.

Portanto, a decisão do presidente Lula da Silva em relação a esse projeto em questão será crucial para o futuro do meio ambiente e da silvicultura no Brasil, despertando debates acalorados entre defensores e opositores da proposta.