Atribuições do Incra: debate na Câmara dos Deputados destaca ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
24/05/2024 – 11:37
Divulgação/Incra
Titulação de imóveis está entre as atribuições do Incra
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O debate atende a pedido do deputado José Rocha (União-BA). O parlamentar destaca que o Incra tem como atribuições a implantação de obras de infraestrutura para os projetos de assentamento, a titulação de lotes nos assentamentos, implantação de agroindústrias, programas de crédito fundiário, entre outras ações, visando proporcionar condições para o desenvolvimento sustentável das áreas de reforma agrária.
“O Incra busca a qualificação dos assentamentos rurais, o licenciamento ambiental, o acesso à infraestrutura básica, o crédito, a assistência técnica e a articulação com outras políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento do País”, afirma o parlamentar.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
Da Redação – RL
Recentemente, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados anunciou a realização de uma audiência pública para discutir as ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento, marcado para a próxima terça-feira (28), foi solicitado pelo deputado José Rocha, representante da União-BA.
Durante a audiência, temas como a titulação de lotes nos assentamentos, a implantação de agroindústrias e a implementação de programas de crédito fundiário serão abordados. O objetivo principal do Incra é proporcionar condições para o desenvolvimento sustentável das áreas de reforma agrária, buscando a melhoria da qualidade de vida dos assentamentos rurais e o crescimento econômico do país.
O deputado José Rocha ressaltou a importância do Incra na qualificação dos assentamentos rurais, destacando a necessidade de licenciamento ambiental, acesso à infraestrutura básica, oferta de crédito, assistência técnica e a integração com outras políticas públicas. Tais medidas visam impulsionar o desenvolvimento nacional e garantir a sustentabilidade das comunidades agrárias.
A audiência está prevista para iniciar às 14 horas, em um plenário a ser anunciado. A expectativa é que representantes do Incra e especialistas do setor agrário estejam presentes para debater estratégias e ações voltadas para a reforma agrária.
Para mais informações e atualizações sobre o evento, fique de olho em nossos próximos artigos.
