Governo federal libera R$ 1,8 bilhão para reconstrução no Rio Grande do Sul através de Medida Provisória 1.223/2024.

O governo federal anunciou uma medida importantíssima nesta quinta-feira (23), ao liberar um valor significativo de R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul. A autorização foi feita através da edição da Medida Provisória 1.223/2024, que entrou em vigor imediatamente, porém ainda necessita da aprovação do Congresso Nacional para garantir sua validade.

A maior parte desse montante será direcionada para ações da Defesa Civil e para o Auxílio Reconstrução, totalizando mais de R$ 1,4 bilhão. Além disso, os recursos também poderão ser utilizados para a retomada das atividades das universidades e institutos federais, para assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das forças policiais Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

É importante ressaltar que essa não foi a primeira vez que o governo destinou recursos para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul em momentos de crise. No último dia 11, outra Medida Provisória já tinha destinado R$ 12,1 bilhões para abrigos, reposição de medicamentos e recuperação de rodovias, entre outros investimentos.

O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o crédito visa atender diversas despesas relacionadas ao enfrentamento das consequências da tragédia climática que atingiu o estado, tanto em aspectos de defesa civil e logística, quanto nas consequências sociais e econômicas que afetam a população e os entes governamentais.

Com essa nova liberação de recursos, o total destinado ao Rio Grande do Sul chega a incríveis R$ 62,5 bilhões, demonstrando o compromisso do governo em auxiliar a região após os impactos das fortes chuvas. Uma medida que certamente trará benefícios e alívio para os moradores e entidades locais que necessitam de apoio nesse momento de reconstrução.