Deputado propõe acesso gratuito a repelentes para combater dengue entre pessoas de baixa renda no Brasil.

22/05/2024 – 14:50

O Projeto de Lei 1206/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo garantir o acesso gratuito a repelentes de mosquitos do gênero Aedes Aegypti para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal, por meio do Programa Farmácia Popular. A iniciativa visa combater a propagação da dengue no país, que é uma preocupação crescente nas autoridades de saúde.

O parlamentar responsável pela proposição, deputado Bacelar (PV-BA), destaca que, apesar dos avanços na produção de vacinas contra a dengue, como a Qdenga desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda e a pesquisa do Instituto Butantan, ainda é fundamental investir em medidas preventivas, como o uso de repelentes, para evitar a proliferação do vetor da doença.

O Programa Farmácia Popular do Brasil, que já disponibiliza gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, seria o canal pelo qual os repelentes seriam distribuídos aos beneficiários do Cadastro Único.

Próximos Passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação conhecido como caráter conclusivo, no qual as decisões das comissões designadas são definitivas, a menos que haja recurso de 52 deputados para a apreciação em Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon