Regulação de cigarros eletrônicos no Brasil gera apoios e críticas em audiência pública conjunta das comissões do Senado.
Na última terça-feira (21), especialistas se reuniram em uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CTFC) para discutir a possível regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O projeto em questão, o PL 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), está aguardando votação na CAE e recebeu opiniões divergentes durante o debate.
Soraya Thronicke apresentou diversos dispositivos de fumo eletrônico durante a audiência, destacando a variedade de produtos disponíveis no mercado e ressaltando a falta de regulação. Para a senadora, é fundamental controlar a produção, o comércio e a publicidade desses produtos para evitar que crianças e adolescentes sejam expostos aos riscos do tabagismo eletrônico.
Por outro lado, a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Mônica Andreis, manifestou-se contrária à aprovação do projeto, citando as proibições da Anvisa em relação aos cigarros eletrônicos no Brasil. Andreis alertou para os riscos à saúde associados ao uso desses produtos, especialmente em jovens, e defendeu campanhas educativas como forma de conscientização.
A cardiologista Jaqueline Scholz também enfatizou os perigos do tabagismo eletrônico, comparando seus efeitos aos do tabagismo tradicional. Segundo Scholz, os cigarros eletrônicos são mais rápidos e intensos em causar danos à saúde, gerando dependência de forma acelerada.
Regras e monitoramento
A farmacêutica Alessandra Bastos Soares e o ex-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, defenderam a regulamentação dos cigarros eletrônicos como forma de controlar o mercado e proteger os consumidores. Soares destacou a necessidade de regras claras e monitoramento efetivo, citando exemplos de outros países.
Ao longo do debate, diversos especialistas e senadores expressaram suas opiniões sobre a proposta, com visões divergentes sobre a legalização dos cigarros eletrônicos no país. Enquanto alguns defendiam a regulamentação como uma forma de garantir segurança aos usuários, outros alertavam para os riscos à saúde e atração dos jovens pelos dispositivos eletrônicos de nicotina.
O projeto em análise
O PL 5.008/2023 propõe uma série de exigências para regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, buscando criar um ambiente mais seguro para os consumidores. A proposta enfrenta debates acalorados entre os defensores e críticos dos dispositivos eletrônicos de fumo, evidenciando a complexidade do tema e a necessidade de uma decisão fundamentada.
