Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado na Comissão de Educação e Cultura e segue para análise do Plenário
Na última terça-feira (21), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o Marco Regulatório do Fomento à Cultura na administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta, de autoria da ex-deputada federal Áurea Carolina, representante de Minas Gerais, teve como relatora a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
O Marco Regulatório, que visa estabelecer diretrizes para o incentivo à cultura por parte dos órgãos públicos em diferentes esferas governamentais, agora segue para análise do Plenário, onde será discutido e votado pelos demais parlamentares. A proposição busca melhorar as políticas de fomento à cultura, garantindo mais transparência e eficiência na utilização dos recursos destinados a essa área tão importante para a sociedade.
A iniciativa de Áurea Carolina e a atuação de Teresa Leitão são fundamentais para o avanço desse marco regulatório, que tem o potencial de impactar positivamente o setor cultural no país. Com a aprovação na CE, fica evidente o reconhecimento da importância da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social, além de reforçar a necessidade de políticas públicas eficazes nessa área.
