Presidente do TSE critica demora em reagir a ataques contra a democracia

No entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil demorou para tomar ações contra os ataques direcionados à democracia. “Infelizmente, nós todos que acreditamos na democracia demoramos para reagir a esse ataque coordenado, estudado, um ataque feito de forma competente por extremistas radicais, populistas, que pretendem corroer por dentro a democracia”, declarou o presidente em uma fala recente.

Diante disso, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu a implementação de mais ferramentas para combater a disseminação de notícias falsas. “Além da preparação para o combate à utilização da inteligência artificial para propagar fake news, é importante também ter instrumentos administrativos, legais e judiciais. Para que nós possamos combater de forma repressiva essa utilização e nós não deixemos que isso influencie nas eleições”, pontuou.

O presidente do TSE fez essas declarações durante a abertura de um seminário internacional da Corte, em Brasília. O evento, que aconteceu nesta segunda-feira (21), contou com três painéis de discussão sobre temas como a sobrevivência da democracia, o uso de algoritmos em um contexto de polarização eleitoral e a desinformação gerada por inteligência artificial.

No encerramento de suas declarações, Moraes alertou para a importância de combater a desinformação e os efeitos negativos das deep fakes e da inteligência artificial na democracia. “Somente assim nós poderemos educar e combater esse grande mal do século 21 para a democracia. É a desinformação, as deep fakes, a utilização da inteligência artificial para corroer os pilares da democracia. São o grande mal para a democracia no século 21. Nós não podemos ficar inertes e temos que nos unir, ampliar as defesas administrativas e legislativas e garantir as decisões judiciais”, ressaltou o presidente do TSE.

TSE publicou novas normas para eleições de 2024

Dentre as novas regras publicadas em março, destaca-se a resolução que proíbe o uso das chamadas “deepfakes”. Essa técnica utiliza inteligência artificial para manipular rostos de pessoas, incluindo figuras públicas. Aqueles que violarem essa regra poderão sofrer punições como a cassação do registro de candidatura e/ou perda do mandato, caso sejam eleitos.